Processo 209350/15
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 15/04/2015 10:05
Autuado em 15/04/2015 10:05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 569/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 29/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2016 Acórdão   569/ 2016 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/02/2016 Acórdão   569/ 2016 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/02/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/01/2016   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Gestor atual RUY FACANARIO
Interessado FLAVIO DE OLIVEIRA COSTA
Interessado HEITOR MANFRINATO
Interessado PAULO FRANCISCO DE SOUZA VITOLA
Ex-Gestor SERGIO AKIO KOBAYASHI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/06/2018 09:52 208625/16 RECURSO DE REVISTA
07/06/2018 09:52 421574/16 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
03/06/2015 16:47 do Protocolo 455904/15
19/05/2015 10:49 AR do Ofício OCN - 3332/2015 - DP
19/05/2015 10:49 AR do Ofício OCN - 3321/2015 - DP
18/05/2015 17:13 AR do Ofício OCN - 3331/2015 - DP
18/05/2015 17:13 AR do Ofício OCN - 3323/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/04/2015 Ofício de Contraditório   3321/ 2015   
DP  24/04/2015 Ofício de Contraditório   3323/ 2015   
DP  24/04/2015 Ofício de Contraditório   3331/ 2015   
DP  24/04/2015 Ofício de Contraditório   3332/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2021 2529 Despacho Processual Diverso nº 526/2021
27/08/2018 1895 Despacho Processual Diverso nº 1295/2018
20/06/2018 1848 Despacho Processual Diverso nº 904/2018
21/03/2016 1322 Despacho Processual Diverso nº 667/2016
29/02/2016 1307 Acórdão nº 569/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 18/02/2016
24/04/2015 1106 Despacho Processual Diverso nº 867/2015
23/04/2015 1105 Termo de Distribuição de Processo nº 4809/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2021 11:02 DP  
28/04/2021 11:46 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 175/2021 -
27/04/2021 14:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 526/2021 -
27/04/2021 12:35 SMPJTC  
13/04/2021 09:54 3PC Parecer nº 270/2021 - Tomada de Contas Extraordinária. Procedência parcial. Regularidade com aposição de ressalva, aplicação de multas e recomendações. Pela baixa da pendência pecuniária, em razão do recolhimento de valores. Remessa do feito ao Relator para deliberação.
13/04/2021 09:26 SMPJTC  
12/04/2021 12:01 3PC  
12/04/2021 11:32 SMPjTC  
23/08/2018 16:29 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 259/2018 -
23/08/2018 16:29 CMEX Instrução nº 255/2021 -
23/08/2018 13:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1295/2018 -
22/08/2018 15:37 SMPJTC  
06/08/2018 11:27 2PC Parecer nº 535/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. Multas. Pagamento por parte de um dos Diretores-Presidentes responsáveis. Baixa de responsabilidade pecuniária de Flávio de Oliveira Costa. Continuidade do feito para cobrança do outro gestor, Sr. Paulo Francisco de Souz
03/08/2018 15:06 SMPjTC  
03/08/2018 14:40 GCIZL  
18/06/2018 14:30 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 76/2018 -
18/06/2018 14:30 CMEX Informação nº 1857/2018 -
18/06/2018 14:30 CMEX Instrução nº 162/2018 -
18/06/2018 10:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 904/2018 -
15/06/2018 14:07 SMPJTC  
08/06/2018 12:09 2PC Parecer nº 386/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. Multas. Pagamento por parte de um dos Diretores-Presidentes responsáveis. Baixa de responsabilidade. Continuidade do feito para cobrança dos demais gestores.
07/06/2018 12:16 SMPjTC  
07/06/2018 10:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 844/2018 -
07/06/2018 09:51 DP Informação nº 5952/2018 -
17/03/2016 17:24 DP  
16/03/2016 12:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 667/2016 -
02/03/2016 11:09 STP  
29/02/2016 10:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 526/2016 -
18/02/2016 18:45 STP Acórdão nº 569/2016 -
05/02/2016 16:39 GCIZL  
04/02/2016 13:37 STP Certidão de Sessão nº 94/2016 -
13/01/2016 13:37 GCIZL  
12/01/2016 16:20 S1C Certidão de Sessão nº 7/2016 -
22/10/2015 08:48 GCIZL  
30/07/2015 12:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 3290/2015 -
30/07/2015 12:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 4593/2015 -
30/07/2015 12:15 SMPjTC Parecer nº 10070/2015 - Aplicação de sanções Contratação de pessoal sem prévia realização de concurso público. Remuneração por meio de cachê. Irregularidade quanto à classificação das despesas. Necessidade de apuração dos efeitos na prestação de contas do exercício de 2014, ainda em trâmite. Pela
02/07/2015 10:28 DCE Instrução nº 107/2015 -
15/06/2015 15:07 5ICE Instrução nº 4/2015 -
08/06/2015 12:07 DCE Despacho Processual Diverso nº 108/2015 -
22/04/2015 09:54 DP Informação nº 5728/2015 -
22/04/2015 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 3321/2015 -
22/04/2015 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 3323/2015 -
22/04/2015 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 3331/2015 -
22/04/2015 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 3332/2015 -
15/04/2015 11:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 867/2015 -
15/04/2015 10:04 DP  

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